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Auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhador informal é aprovado pelo Senado e vai à sanção

Foi definido na última quinta-feira, 26, o pagamento do pacote econômico emergencial a trabalhadores informais no valor de R$ 600,00 pelo período de três meses. A medida, que recebeu a alcunha de “coronavoucher”, ajudará financeiramente cerca de 24 milhões de brasileiros durante a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.

Serão beneficiados os trabalhadores com renda familiar mensal per capita de até  meio salário mínimo (R$ 522,00) ou com renda familiar de até três mínimos (R$ 3.135,00). No caso de mães monoparentais, ou seja, responsáveis únicas pelos rendimentos familiares, o valor pode chegar a R$ 1.200,00. Microempreendedores e beneficiários do Bolsa Família também fazem parte do grupo de direito.

Pagamentos

Os pagamentos acontecerão mediante saque em uma das agências Caixa Econômica Federal ou casas lotéricas. Isso porque a  estatal pretende oferecer um custo operacional menor, em que são estimados atendimentos de bancarização a 10 milhões de brasileiros por meio de ferramentas digitais.

As unidades lotéricas são uma outra opção. Elas deverão ser utilizadas para o pagamento aos trabalhadores correntistas Caixa ou não. Contudo, assim como adotado em outras modalidades de saques, pode haver restrições quanto aos valores e documentação exigida nas operações.

Para as ações, a Caixa prepara o lançamento da conta digital, a ser anunciada após encerradas as votações do auxílio econômico.

Votação no Senado

Nesta segunda-feira, 30, o Senado Federal deve votar no fim da tarde o projeto de transferência básica de renda para trabalhadores informais e pessoas com deficiência na lista de espera de concessão do BPC pelo Instituto de Seguro Social (INSS).

Em nota em sua conta oficial na plataforma Twitter, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anunciou a votação para hoje. Confira.

“Diante da importância e necessidade do repasse de 600 a 1.200 reais, por três meses, aos trabalhadores autônomos, o Senado Federal cumprirá o seu papel em nome do povo brasileiro e votará o projeto na próxima segunda-feira, por meio da votação à distância”.

Aprovação do Senado

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto que vai garantir uma ajuda de R$ 600 para trabalhadores informais durante três meses  (PL 1.066/2020), por causa da pandemia do #coronavírus. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou relatório favorável ao projeto. Para começar a valer, o texto precisa ser sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. As regras para o pagamento devem ser divulgadas em breve pelo governo federal.

Fonte: Agência Senado


 

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